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Tatiane Brito
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Tatiane Brito
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Adiel Pereira Amaral
Artigo ·
há 4 anos
Prescrição intercorrente na execução civil antes e após o advento da Lei 14.195/21
1 INTRODUÇÃO A Lei 14.195/21, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de agosto de 2021, de acordo com o seu art. 1º, dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de...
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Flávia Castanha
Artigo ·
há 10 anos
Os Honorários de Sucumbência no CPC/15 e a Fazenda Pública
1. Como se sabe, o novo Código de Processo Civil trouxe inovações relevantes quanto à regulamentação dos honorários de sucumbência que são devidos pelo vencido ao advogado do vencedor. 2. O montante...
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Raquel Santos Ribeiro
Artigo ·
há 6 anos
Uniões Simultâneas e suas repercussões no âmbito sucessório
UNIÕES SIMULTÂNEAS E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO SUCESSÓRIO SIMULTANEOUS UNIONS AND THEIR REPERCUTIONS IN THE SUCCESSORY AREA Karolina de Paula Santos [1] Raquel Santos Ribeiro [2] Resumo: O artigo...
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